O presente trabalho dissertativo realiza uma abordagem crítica à concepção etimológica da geografia e de seu objeto de estudo. De forma interdisciplinar, foca o direito ambiental espacial normativo, a partir da concepção moderna de geografia, como ciência resolutiva dos conflitos sociais aplicados. Considerando-se a norma valorativa oriunda da teoria tridimensional, em detrimento da norma positivista, busca-se um desenvolvimento sustentável e a devida aplicação da legislação ambiental, que deve ser implantada em prol da construção de uma consciência ambiental personalíssima. Ainda, atentamos para a importância do exercício da cidadania participativa, a fim de consolidar o regime democrático de Direito, no tocante à tutela do meio ambiente. Concluindo o trabalho, com um estudo de caso, nota-se a importância do conteúdo teórico trabalhado, explicitando-se como é a aplicação do preceito legal ora utilizado, em detrimento da devida tutela normativa, aplicada ao Meio Ambiente.

Anexos: 

Dissertação - Tony Geraldo Carneiro